data27 de novembro de 2009 17:24 assuntoRES: solicitação enviado porcamara.gov.br
Prezado Adilton:
Encaminhamos abaixo, sinopse atualizada do PL 2295, 2000, que encontra-se pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Conte com nosso trabalho nesta Casa do Congresso Nacional e, caso deseje, nos encontramos em São Paulo onde podemos ser contatados.
Arnaldo Faria de Sá Deputado Federal - São Paulo
São Paulo: Escritório de Atendimento Previdenciário Avenida Engenheiro George Corbisier n.º 1.127 Bairro Jabaquara 04345-001 São Paulo SP Telefone 11.50118285 Fax 11.5011.3911 E-mail: deputadoarnaldo@hotmail.com
_*Mobilização:*_ Toda a categoria da enfermagem tem se mostrado unida em prol da aprovação do Projeto de Lei 2295/00 – que regulamenta a jornada de trabalho de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem em 30 horas semanais – e a cada dia essa força tem ganhado destaque. *Nesse momento, é necessário fazer pressão nos parlamentares para a luta de todos esses anos não fique enfraquecida.* 1.Continuem mandando e-mails para o presidente da Câmara dos Deputados reforçando a importância que a aprovação desse Projeto de Lei representa para a Enfermagem. 2.Acessem também o site da Federação Nacional dos Enfermeiros: basta clicar nesse link: http://www.portalfne.com.br/30horas_form _E envie o manifesto para os(as) Deputados(as) Federais._
_Segue um modelo do texto a ser enviado:_
Exmo. Sr. Deputado:
PELA APROVAÇÃO DO PL 2295/00 - REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA ENFERMAGEM - NO PLENÁRIO:
A conquista das 30 horas para a Enfermagem representa uma luta justa da categoria em defesa de condições de trabalho e da qualidade da assistência. A enfermagem que está presente na quase totalidade das instituições de saúde, e nos hospitais nas 24 horas dos 365 dias do ano, necessita de boas condições de trabalho porque está exposta a um desgaste permanente, de ordem física e emocional, o que leva, na maioria das vezes, ao adoecimento. Investir na Enfermagem é investir na qualidade da assistência em saúde. 30 Horas é direito dos trabalhadores de enfermagem e é benefício para a população que será melhor atendida. 30 Horas também é benefício para as instituições públicas e privadas, pois passarão a gastar menos com as faltas ao trabalho por adoecimento dos profissionais de enfermagem, assim como diminuirão os riscos de danos na assistência que possam ser causados por trabalhadores esgotados. A Enfermagem brasileira ( mais de 1 milhão e 400 mil profissionais), contam com o seu apoio, no sentido de pautar o PL 2295/00 para votação e aprovação no plenário ainda esse ano! A Enfermagem não pode mais esperar !
UM VOTO PELA SAÚDE E PELA JUSTIÇA ! Atenciosamente; coloque seu nome aqui.
Representantes da Enfermagem se reúnem com Michel Temer:
Presidente da Câmara dos Deputados sela compromisso de discutir o PL 2295/00 no início de 2010. São Paulo, 27 de novembro – No último dia 25, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) e os deputados Mauro Nazif (PSB-RO), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Jofran Frejat (PTB-DF) e Maurício Nands (PT-CE) se reuniram com o presidente do COFEn, Manoel Carlos Neri; a presidente da ABEn, Maria Goretti David Lopes; a presidente da FNE, Silvia Casagrande e o tesoureiro da CNTS, José Caetano Rodrigues em audiência para definir a data em que o PL 2295/00 será incluído na pauta de discussão da Casa. Mesmo com o empenho para discutir o PL em caráter de urgência, Michel Temer deixou claro que a quantidade de projetos polêmicos que tramitam na Câmara pode ser um fator negativo nesse processo. De qualquer forma, houve o comprometimento que a regulamentação da jornada de trabalho da enfermagem em 30 horas semanais seja pauta de discussão na semana seguinte ao fim do recesso dos parlamentares. A data será divulgada às entidades e organizações da enfermagem tão logo seja agendada a audiência pública.
Mobilização Toda a categoria da enfermagem tem se mostrado unida em prol da aprovação do Projeto de Lei 2295/00 – que regulamenta a jornada de trabalho de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem em 30 horas semanais – e a cada dia essa força tem ganhado destaque. Nesse momento, é necessário fazer pressão nos parlamentares para a luta de todos esses anos não fique enfraquecida. Continuem mandando e-mails para o presidente da Câmara dos Deputados reforçando a importância que a aprovação desse Projeto de Lei representa para a Enfermagem. Segue um modelo do texto a ser enviado: Exmo. Sr. Deputado: PELA APROVAÇÃO DO PL 2295/00 - REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA ENFERMAGEM - NO PLENÁRIO:
A conquista das 30 horas para a Enfermagem representa uma luta justa da categoria em defesa de condições de trabalho e da qualidade da assistência. A enfermagem que está presente na quase totalidade das instituições de saúde, e nos hospitais nas 24 horas dos 365 dias do ano, necessita de boas condições de trabalho porque está exposta a um desgaste permanente, de ordem física e emocional, o que leva, na maioria das vezes, ao adoecimento. Investir na Enfermagem é investir na qualidade da assistência em saúde. 30 Horas é direito dos trabalhadores de enfermagem e é benefício para a população que será melhor atendida. 30 Horas também é benefício para as instituições públicas e privadas, pois passarão a gastar menos com as faltas ao trabalho por adoecimento dos profissionais de enfermagem, assim como diminuirão os riscos de danos na assistência que possam ser causados por trabalhadores esgotados. A Enfermagem brasileira ( mais de 1 milhão e 400 mil profissionais), contam com o seu apoio, no sentido de pautar o PL 2295/00 para votação e aprovação no plenário ainda esse ano! A Enfermagem não pode mais esperar ! UM VOTO PELA SAÚDE E PELA JUSTIÇA ! Atenciosamente; coloque seu nome aqui.
30 horas já! - Entidades de trabalhadores da saúde solicitam a Temer inclusão do PL 2.295/00 na pauta
Em audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, dirigentes da CNTS, ABEn, FNE e Cofen solicitaram a inclusão em pauta, o mais breve possível, do PL 2.295/00, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos profissionais da Enfermagem em 30 horas semanais. A audiência foi acompanhada e teve apoio dos deputados Mauro Nazif, Elcione Barbalho, Jofran Frejat, Maurício Rands e... Após aprovação nas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, a proposta aguarda votação pelo plenário da Casa. Vários são os pedidos de parlamentares no mesmo sentido.
O diretor da CNTS, José Caetano Rodrigues, lembrou que as inúmeras e justas causas para a regulamentação da jornada de no máximo 30 horas semanais já foram exaustivamente debatidas, que a proposta foi aprovada por unanimidade nas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e solicitou agilidade na votação do PL 2.295. Michel Temer falou das dificuldades de se colocar o projeto em pauta ainda este ano por conta das divergências em torno das propostas relacionadas ao pré-sal. Os deputados presentes se prontificaram a buscar entendimentos para tentar a votação ainda em 2009. Temer se comprometeu, porém, a comunicar às entidades, com antecedência, assim que for definida a data de votação da proposta.
No grande ato público realizado em 25 de março deste ano, que reuniu cerca de dois mil profissionais e dirigentes sindicais e de classe, mais de 70 parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), se comprometeram com a aprovação do projeto. A diretoria da CNTS ressalta, porém, que é essencial que as entidades sindicais e de classe e os trabalhadores da saúde continuem mobilizados pela aprovação da proposta na Câmara e pela sanção da lei pelo presidente da República. A Confederação destaca que a aprovação da jornada máxima de 30 horas semanais trata-se de questão de justiça, pautada nos princípios do SUS, voltados à melhor qualidade de vida desses profissionais, o que certamente resultará no melhor atendimento aos usuários dos serviços de saúde.
Projeto de Lei das 30 horas: Deputado Michel Temer se reúne com representantes da enfermagem
Projeto de Lei das 30 horas: Deputado Michel Temer se reúne com representantes da enfermagem
O presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB-SP), acompanhado dos deputados federais Mauro Nazif (PSB-RO), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Jofran Frejat (PTB-DF) e Maurício Rands (PT-PE), recebeu, ontem (25/11), em audiência o presidente do COFEN, Manoel Carlos Neri da Silva; a presidente da ABen, Maria Goretti David Lopes; a presidente da FNE, Sílvia Casagrande; e o tesoureiro da CNTS, José Caetano Rodrigues, para estabelecer uma data para incluir na pauta da Câmara o projeto de Lei que estabelece a carga horária da enfermagem brasileira em 30 horas.
A princípio, Michel Temer se comprometeu em colocar o projeto em votação o mais breve possível, mas ponderou que não há tempo hábil para este final de ano devido à quantidade de projetos polêmicos que constam na pauta, a exemplo do Pré-sal e do Orçamento para o exercício fiscal de 2010.
Ficou acertado com os parlamentares que o PL das 30 horas entrará na pauta na semana do retorno do recesso do Poder Legislativo, ou seja, em fevereiro. Michel Temer prometeu marcar a data e avisar às entidades e organizações da enfermagem. Os parlamentares presentes se comprometeram em convencer o colégio de líderes para ajudar na aprovação do projeto.
Manoel Carlos disse que está otimista com a aprovação e não acredita que uma votação em meados do ano que vem prejudique.
“Estamos atentos a toda tramitação do PL das 30 horas e não será agora, no final de uma longa luta, que vamos permitir que ele seja derrotado. Assim que a data de votação no plenário da Câmara Federal for marcada, vamos iniciar a maior mobilização de uma categoria profissional para comparecer e pressionar para que seja aprovado”, explicou Neri.
Com tantas 'pedras' no caminho da regulamentação da nossa jornada de 30 horas, ninguém mais que o Vice-presidente da República para nos dar seu forte apoio e nos valorizar, mais uma vez!.
"Marília Gabriela entrevisa José Alencar"...Vejam:
PIAUÍ: DEPUTADOS APÓIAM PROJETO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
Profissionais de Enfermagem estiveram reunidos hoje (20) com parlamentares para solicitarem apoio da bancada federal para aprovação do projeto de lei da redução da jornada de trabalho da categoria. A ação teve iniciativa do COREN/PI, ABEn/PI, ABENFO/PI e Sindicato dos Profissionais, entidades que representam os enfermeiros, auxiliares e técnicos de Enfermagem.
A reunião, que contou também com a presença do governador em exercício Wilson Martins, teve como objetivo apresentar aos parlamentares as razões que justificam o projeto que prevê redução de 40 para 30 horas semanais.
O encontro contou com a presença dos deputados Júlio César, Elizeu Aguiar, Osmar Júnior, Átila Lira, Marcelo Castro e Paes Landim; além do deputado e secretário de Educação, Antônio José Medeiros. Participaram também os deputados estaduais Themístocles Filho, Lílian Martins e Edson Ferreira. A mobilização dos deputados ficou a cargo do vereador da cidade de Floriano, Lauro César, que é enfermeiro.
Segundo a presidente do COREN/PI, enfermeira Fátima Sampaio, o projeto já tramitou em todas as Comissões e agora precisa ser colocado em pauta para então ser votado. "Esse projeto acompanha o tratamento especial que diversas categorias obtiveram, em virtude das peculiaridades do exercício de seu trabalho. No caso dos profissionais da Enfermagem, que têm rotinas extremamente desgastantes, seria evidente o benefício da implementação desta medida", explicou.
Os parlamentares manifestaram total apoio ao projeto e assinaram documento formalizando o compromisso. Para o deputado Elizeu Aguiar, a proposta permeia uma solicitação justa visto que o trabalho na área da saúde requer muitos cuidados e que o profissional precisa estar bem para atuar diariamente na rotina conturbada de urgência e emergência dos hospitais.
De acordo com Sheila Coelho, presidente da ABEn/PI, 58% dos trabalhadores em saúde do Brasil são profissionais de Enfermagem e eles são os que atuam de forma mais direta na assistência aos pacientes. "É preciso garantirmos segurança e qualidade no atendimento, por isso é necessário a redução na sobrecarga de trabalho".
A luta por saúde de qualidade, preferencialmente pública, tem orientado a atuação da bancada do PSOL. Temos lutado para garantir recursos para a saúde e combatido a privatização - que na saúde caminha lado a lado com a corrupção. Somente assim os assalariados e excluídos – paradoxalmente os que pagam mais impostos no Brasil – podem ter acesso à saúde de qualidade. Defendemos princípios historicamente garantidos pelo SUS, no que se refere à atenção integral e multiprofissional, que demanda a valorização de todas as categorias que atuam na saúde. Esse espírito nos orientou nos embates do Ato Médico –pronunciamento em anexo - recém votado no Congresso Nacional, e nesse momento nos leva a apoiar a reivindicação dos trabalhadores da enfermagem pela estipulação da jornada de trabalho em 30 horas. Esse pleito se insere na luta dos trabalhadores brasileiros pela redução da jornada de trabalho, para que os ganhos em produtividade alcançados nos últimos anos sejam transformados em horas livres para os trabalhadores e mais empregos para a população. Vamos Juntos!
E se organizem para provável viagem a Brasília logo na primeira quinzena de dezembro !!!
Nesta semana estiveram reunidas as entidades nacionais com Deputado Nazif para tratar dos encaminhamentos ao PL 2295/00.
Foi consensuado que vamos trabalhar para aprovar ainda este ano o nosso projeto de regulamentação da jornada de trabalho.
O Deputado Nazif vai agendar audiência com o Presidente Michel Temer nos próximos dias para tratramos do assunto.
Vamos juntos articular e amarrar esta aprovação na Câmara no dia 09 ou 16 de dezembro.
As nossas entidades estarão em Brasília nos dias 23,24 e 25 de novembro para viabilizar isto, sendo elas:
-FNE- Federação Nacional dos Enfermeiros
-CNTSS-Conf.Nacional trabalhadores na seguridade social
-CNTS-Conf. Nacional dos trabalhadores na saúde
-ABEn-Associação Brasileira de Enfermagem
-Cofen-Conselho Federal de Enfermagem
*** TEXTO PARA SER ENVIANDO AO PRESIDENTE MICHEL:
Exmo. Sr. Deputado:
PELA APROVAÇÃO DO PL 2295/00 - REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA ENFERMAGEM - NO PLENÁRIO:
A conquista das 30 horas para a Enfermagem representa uma luta justa da categoria em defesa de condições de trabalho e da qualidade da assistência.
A enfermagem que está presente na quase totalidade das instituições de saúde, e nos hospitais nas 24 horas dos 365 dias do ano, necessita de boas condições de trabalho porque está exposta a um desgaste permanente, de ordem física e emocional, o que leva, na maioria das vezes, ao adoecimento.
Investir na Enfermagem é investir na qualidade da assistência em saúde.
30 Horas é direito dos trabalhadores de enfermagem e é benefício para a população que será melhor atendida.
30 Horas também é benefício para as instituições públicas e privadas, pois passarão a gastar menos com as faltas ao trabalho por adoecimento dos profissionais de enfermagem, assim como diminuirão os riscos de danos na assistência que possam ser causados por trabalhadores esgotados.
A Enfermagem brasileira ( mais de 1 milhão e 400 mil profissionais), contam com o seu apoio, no sentido de pautar o PL 2295/00 para votação e aprovação no plenário ainda esse ano!
Na Manhã do Sábado dia 07 de Novembro de 2009 nas dependências do Ninho Tucano Central de Chapecó – SC, foi realizada uma reunião de trabalho com o pessoal que atua na área da enfermagem, estavam presentes em torno de 100 funcionários do setor. Foi solicitado ao Dep. Gervásio Silva o apoio para a aprovação do projeto de lei, que tramita na câmara dos deputados que reduz a carga horária dos trabalhadores que hoje é de 40 horas semanais para 30 horas semanais.
O Deputado Federal Gervásio Silva, disse que é parceiro nessa luta, pois reconhece o esforço e dedicação desses verdadeiros guerreiros, que dedicam parte de sua vida para salvar as dos outros; reiterando assim seu apoio aos funcionários da área da enfermagem afirmando que se depender dele essa batalha já esta ganha.
Além do Deputado Gervásio o evento contou a presença do presidente do partido e Pré-Candidato a Deputado Estadual, Sr. Ivan Carlos Agnoletto, esteve presente também, o Coordenador Regional do PSDB, Sr. Kellen Giongo, Celso Mantelli – Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores, Clovis Marinello - Diretor de Esportes, Lenoires da Silva – Diretor Superintendente do jornal Diário do Iguaçu, Milton Lucietto, Vera Alf, Nelson Grosmann, Deivid Rossa assessores do Deputado Gervásio Silva e o empresário e também Pré-Candidato a Dep. Estadual Sr. Fernandes Andretta.
Secretária de Políticas para as Mulheres apoia as 30 horas
A campanha pela aprovação das 30 horas e dos pisos salariais da enfermagem ganhou mais um apoio importante: a ministra Nilcéa Freire, Secretária Especial de Políticas para as Mulheres. Em encontro com dirigentes do Sindicato dos Enfermeiros do Rio (Sindenfrj) e do Conselho Regional de Enfermagem do Rio (Coren-RJ), no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM), Nilcéa se comprometeu a articular a aprovação dos projetos com a bancada feminina na Câmara dos Deputados.
Sou totalmente favorável à jornada das 30 horas e aos pisos salariais. São matérias que devem estar fixadas em lei. Como se trata de uma categoria eminentemente de mulheres (85%), é mais explorada, uma característica danosa da nossa cultura – frisa.
Assunto: Re: [30horasenfermagem] Manifesto de apoio a fixação de jornada de trabalho de 30 horas para enfermagem
Data: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009, 17:05
Obrigado por sua mensagem cidadã.
A luta por saúde de qualidade, preferencialmente pública, tem orientado a atuação da bancada do PSOL. Temos lutado para garantir recursos para a saúde e combatido a privatização - que na saúde caminha lado a lado com a corrupção. Somente assim os assalariados e excluídos – paradoxalmente os que pagam mais impostos no Brasil – podem ter acesso à saúde de qualidade. Defendemos princípios historicamente garantidos pelo SUS, no que se refere à atenção integral e multiprofissional, que demanda a valorização de todas as categorias que atuam na saúde. Esse espírito nos orientou nos embates do Ato Médico –pronunciamento em anexo - recém votado no Congresso Nacional, e nesse momento nos leva a apoiar a reivindicação dos trabalhadores da enfermagem pela estipulação da jornada de trabalho em 30 horas. Esse pleito se insere na luta dos trabalhadores brasileiros pela redução da jornada de trabalho, para que os ganhos em produtividade alcançados nos últimos anos sejam transformados em horas livres para os trabalhadores e mais empregos para a população. Vamos Juntos!
JORNADA DE 30 HORAS DA ENFERMAGEM É UM DOS TEMAS MAIS RECORRENTE NOS EMAILS DE DEPUTADOS
A pressão de entidades e cidadãos não se restringe mais aos corredores do Congresso e chega cada vez mais ao mundo virtual. Na Câmara, de janeiro até 28 de outubro, os 513 deputados receberam 14.044.156 emails pelo sistema Fale com o deputado, um aumento de 17,6% em relação a todo o ano de 2008, quando foram enviados 11.567.198 mensagens. No Senado, em 2009, foram enviadas 586.325 mensagens aos 81 parlamentares pelo Alô Senado via internet, contras as 418.189 enviadas por telefone.
Segundo dados da Câmara, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), é o deputado que mais recebeu emails neste ano, 37.241 até outubro. De acordo com sua assessoria, Temer recebe de 500 a mil emails por dia, mas em períodos de votação de projetos polêmicos a média diária pode chegar a 6 mil. O reajuste dos aposentados, a redução jornada de trabalho dos enfermeiros e a PEC dos Cartórios foram os temas mais recorrentes nos últimos emails.
Na equipe do presidente, um assessor agrupa as mensagens por temas e depois envia uma resposta padrão. Só em casos mais específicos é que Temer responde pessoalmente aos emails. O deputado, que pretende disputar as eleições de 2010, já estuda reformular o site pessoal e aumentar a presença nas redes sociais.
A lista dos dez deputados que mais receberam emails é composta ainda por Bispo Gê Tenuta (DEM), Guilherme Campos (DEM), Jorginho Maluly (DEM), Walter Ihoshi (DEM), Paulo Pereira da Silva (PDT), Aldo Rebelo (PCdoB), João Dado (PDT), Antonio Bulhões (PMDB) e Francisco Rossi (PMDB), todos de São Paulo. Segundo a Câmara, o domínio dos parlamentares paulistas pode ser explicado por se tratar do estado mais populoso - com 41,4 milhões de habitantes, segundos dados do IBGE - e com o maior número de eleitores - 22,4% dos votantes do país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral. No total, a Câmara recebe cerca de 1 milhão de mensagens por dia, incluindo emails de funcionários, órgãos e deputados.
Desde que a ferramenta de envio de e-mails para os Deputados Federais entrou em funcionamento, foram enviados 5.271 e-mails (até às 17h11min - 12/11/09).
Destes 1.104 na última semana (para todos os deputados). Isso significa que eles estão recebendo mais de 150 e-mails por dia só da enfermagem.
Acreditamos que esse número pode melhorar se conseguirmos que o link da FNE para o envio do e-mail http://www.portalfne.com.br/30horas_form seja mais divulgado.
Para enviar e-mails pelo link é muito fácil... é só clicar no link.
Precisamos melhorar a divulgação do link da FNE...é como uma corrente da internet um grupo repassa para o outro, que passa para outro, etc.
Faça um pequeno texto pedindo para seus contatos, além de mandarem o e-mail, que repassarem o link para os contatos dele também, e assim por diante.
Vamos lá pessoal...
Vamos mostrar nossa força!
“Quem sabe faz a hora...não espera acontecer !”
* Comissão de Enfermagem do Complexo Hospitalar da UNICAMP*
CNTS mantém mobilização pela aprovação do PL 2.295/00
A CNTS se mantém firme na mobilização pela aprovação do PL 2.295/00. Após aprovação nas comissões a proposta aguarda inclusão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados. O PL foi tema de audiência de dirigentes da CNTS com o vice-presidente da Casa, deputado Marco Maia, que garantiu apoio ao projeto. A CNTS solicitou agilidade na votação do PL 2.295, solicitou audiência ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer, e enviou ofício aos líderes partidários, lembrando que inúmeras são as causas justas para a regulamentação da jornada de 30 horas para a Enfermagem.
Considerando a importância da aprovação no Plenário desta Casa Legislativa do PL 2295/2000 para os Profissionais da Enfermagem, e considerando que, com a aproximação do fim do presente exercício legislativo, poderemos ter um ano a mais de espera pela sua aprovação definitiva;
Considerando a história do referido PL, que começou a tramitar ainda em 1999, sendo aprovado pelo Senado Federal e por todas as comissões da Câmara dos Deputados, inclusive a de Constituição e Justiça;
Considerando a habitual atenção de desta liderança às causas de interesse social, no caso, dos Profissionais da Enfermagem;
Solicitamos desta liderança o apoio e a prioridade necessária para a votação e aprovação do PL 2295/2000 no Plenário, ainda neste exercício legislativo.
Informo que, diante da relevância do assunto, os 1.400.000 profissionais da enfermagem brasileira esperam poder contar com o valioso apoio de sua bancada na condução deste.
Aguardando um retorno,
Atenciosamente;
-- Enfº Adilton D. Leite Seção de Apoio / RH Hospital da Mulher - CAISM UNICAMP Fone: 3521-9479
Primeiramente, agradecemos a V. habitual atenção às causas dos trabalhadores e da CNTS, neste momento especial, ao PL 2295/2000 que dispõe sobre a jornada de trabalho da enfermagem de 30 horas semanais – registra-se, desde logo, o importante ato público promovido por essa casa, de iniciativa do deputado Mauro Nazif, para o debate sobre a matéria, ocorrido em data de 25 de março p.p, com a participação de milhares de trabalhadores profissionais da enfermagem – oportunidade na qual se observou o apoio à causa com a presença e fala de cerca de uma centena de deputados.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, entidade sindical nacional representativa deste segmento de trabalhadores, inclusive dos profissionais da enfermagem, organizada em mais de 250 entidades sindicais de base, entre Federações e Sindicatos, filiadas e vinculados, vem à presença de V. Exa., por dever de ofício institucional, ratificar nosso pedido de apoio à aprovação do PL 2295/2000 – neste momento encontrando-se no aguardo de pauta para deliberação do Plenário dessa casa Legislativa maior. Neste sentido, apresentamos, dentre outras, algumas razões a seguir escritas.
Inúmeras são as causas justas para a regulamentação legal da jornada de trabalho dos profissionais da Enfermagem, de no máximo 30 horas semanais, especialmente, à conta de suas características próprias, visto que estes profissionais dedicam-se permanentemente aos cuidados diretos a pacientes acometidos das mais variadas doenças, muitas das quais, infecto-contagiosas.
A constante exposição destes trabalhadores acaba por atingir seu condicionamento psicológico, com elevado nível de “estresse”, causado pela angústia e sofrimento de seu semelhante acamado, que por vezes, é levado até a morte. Este quadro, não difícil de entender, é agravado com a extensa jornada de trabalho.
Em 1993, a 2ª Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde, apontou com destaque em seu relatório final “considerando a natureza da atividade em saúde, a jornada máxima de trabalho semanal, para os trabalhadores do setor, será de 30 horas”.
O assunto em tela tem sido objeto de debate em todos os fóruns de discussão e negociações, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade, inclusive nas Conferências Nacionais de Saúde, que vêm recomendando a redução da jornada de trabalho desses profissionais. Extrai-se do relatório final da 11ª Conferência Nacional da Saúde – Subtítulo Relações do Trabalho, no item “7. Garantir regulamentação de jornada de trabalho e promover a adequação da carga horária dos profissionais de saúde, em particular os que trabalham em setores que envolvem maior Brasília (DF), 04 de novembro de 2009.
desgaste físico e emocional”. Ratificada pela 12ª Conferência.
Primeiramente, agradecemos a V. habitual atenção às causas dos trabalhadores e da CNTS, neste momento especial, ao PL 2295/2000 que dispõe sobre a jornada de trabalho da enfermagem de 30 horas semanais – registra-se, desde logo, o nosso especial agradecimento ao pronunciamento de apoio de V.Exa., no importante ato público promovido por essa casa, de iniciativa do deputado Mauro Nazif, para o debate sobre a matéria, ocorrido em data de 25 de março p.p.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, entidade sindical nacional representativa deste segmento de trabalhadores, inclusive dos profissionais da enfermagem, organizada em mais de 250 entidades sindicais de base, entre Federações e Sindicatos, filiadas e vinculados, vem à presença de V. Exa., por dever de ofício institucional, ratificar nosso pedido de apoio à aprovação do PL 2295/2000 – neste momento encontrando-se no aguardo de pauta para deliberação do Plenário dessa casa Legislativa maior. Neste sentido, apresentamos, dentre outras, algumas razões a seguir escritas.
Inúmeras são as causas justas para a regulamentação legal da jornada de trabalho dos profissionais da Enfermagem, de no máximo 30 horas semanais, especialmente, à conta de suas características próprias, visto que estes profissionais dedicam-se permanentemente aos cuidados diretos a pacientes acometidos das mais variadas doenças, muitas das quais, infecto-contagiosas.
A constante exposição destes trabalhadores acaba por atingir seu condicionamento psicológico, com elevado nível de “estresse”, causado pela angústia e sofrimento de seu semelhante acamado, que por vezes, é levado até a morte. Este quadro, não difícil de entender, é agravado com a extensa jornada de trabalho.
Em 1993, a 2ª Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde, apontou com destaque em seu relatório final “considerando a natureza da atividade em saúde, a jornada máxima de trabalho semanal, para os trabalhadores do setor, será de 30 horas”.
O assunto em tela tem sido objeto de debate em todos os fóruns de discussão e negociações, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade, inclusive nas Conferências Nacionais de Saúde, que vêm recomendando a redução da jornada de trabalho desses profissionais. Extrai-se do relatório final da 11ª Conferência Nacional da Saúde – Subtítulo Relações do Trabalho, no item “7. Garantir regulamentação de jornada de trabalho e promover a adequação da carga horária dos profissionais de saúde, em particular os que trabalham em setores que envolvem maior desgaste físico e emocional”. Ratificada pela 12ª Conferência.
Observa-se que, grande parte dos trabalhadores da Saúde, especialmente os servidores públicos Estaduais, já vem adotando na prática a jornada de trabalho de 30 horas semanais, por força de Lei, ou mesmo através de norma coletiva específica.
Frise-se que os Médicos têm assegurado carga horária de quatro horas diárias, inclusive os auxiliares de radiologia conforme previsto na Lei 3999/61, sendo que os demais profissionais que trabalham lado a lado com estes são submetidos a jornada bem superior. Portanto, o nosso pleito não se trata de nenhuma inovação.
Como paradigmas temos ainda os jornalistas – cinco horas diárias –; músicos, bancários, telefonistas e cabineiro de elevador – seis horas / dia, dentre outros profissionais.
Observa-se, sem nenhum demérito a estes trabalhadores citados no parágrafo anterior, que certamente, as agressões e desgastes sofridos por estes, o que justifica a legalização das correspondentes jornadas de trabalho especiais, não representam maior grau do que as exercidas pelos profissionais de Saúde, sendo inclusive altamente insalubre.
Registra-se que o referido PL 2.295/00, que trata do assunto, já mereceu sua aprovação pelo Senado Federal através do PLS 161/99, e das Comissões Técnicas desta casa, Seguridade Social e Família - CSSF, Finanças e Tributação - CFT e Constituição e Justiça - CCJ.
O estabelecimento da jornada de trabalho, na hipótese, vem contemplar inclusive, a proposta do Governo Federal amplamente divulgada acerca da campanha nacional pela geração de empregos e distribuição de renda.
Finalmente, registra-se que certamente os pontos aqui escritos não representam muita novidade, na esteira de justificar a jornada de trabalho a que se trata o citado PL 2295. Todavia, solicitamos a V.Exa. a habitual e merecida atenção que o assunto requer, no sentido de pautar a matéria para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com a urgência necessária, na certeza de sua aprovação, o que representará, sem dúvida, expressivo avanço na direção da melhoria da qualidade de vida dos profissionais da enfermagem e, consequentemente, dos serviços de saúde prestados à população brasileira.
Permanecemos a V. inteira disposição para quaisquer contribuições adicionais sobre o assunto, se necessárias.
Com nossos cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Excelência. para expor e solicitar o que segue:
Considerando a importância da aprovação no Plenário desta Casa Legislativa do PL 2295/2000 para os Profissionais da Enfermagem, e considerando que, com a aproximação do fim do presente exercício legislativo, poderemos ter um ano a mais de espera pela sua aprovação definitiva;
Considerando a história do referido PL, que começou a tramitar ainda em 1999, sendo aprovado pelo Senado Federal e por todas as comissões da Câmara dos Deputados, inclusive a de Constituição e Justiça;
Considerando a habitual atenção de Vossa Excelência às causas de interesse social, no caso, dos Profissionais da Enfermagem;
Solicitamos uma audiência com Vossa Excelência com a finalidade especial de buscar o apoio e a prioridade necessária para a votação e aprovação do PL 2295/2000 no Plenário da Câmara dos Deputados, informando que, diante da relevância do evento, deverão participar dessa audiência, além dos dirigentes da CNTS, representantes sindicais de base da categoria oriundos dos mais diferentes Estados da Federação, inclusive, entidades nacionais da categoria, parceiras da causa – Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Conselho Federal da Enfermagem (COFEn) e Associação Brasileira da Enfermagem (ABEn).
Finalmente, para efeito de agenda, permitimo-nos sugerir a sua marcação, se possível, entre os dias 2 e 4 de dezembro de 2009.
Agrademos a atenção de Vossa Excelência e despedimo-nos,
30 horas já! CNTS mantém mobilização pela aprovação do PL 2.295/00
A CNTS se mantém firme na mobilização pela aprovação do PL 2.295/00, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos profissionais da Enfermagem em 30 horas semanais. Após aprovação nas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, a proposta aguarda inclusão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados. O PL foi tema de audiência, dia 28 de outubro, de dirigentes da CNTS com o vice-presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), que garantiu apoio à inclusão na pauta e aprovação do projeto. O presidente da CNTS, José Lião de Almeida, solicitou agilidade na votação do PL 2.295. O vice-presidente, João Rodrigues Filho, e os diretores Valdirlei Castagna, José Caetano Rodrigues, Adair Vassoler, Joaquim José da Silva Filho e Mário Jorge dos Santos Filho também participaram da reunião.
A Confederação também enviou ofício ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer, e aos líderes partidários, pedindo apoio e lembrando que inúmeras são as causas justas para a regulamentação da jornada de no máximo 30 horas semanais, especialmente, em razão de suas características próprias, pois esses profissionais dedicam-se permanentemente aos cuidados diretos a pacientes acometidos das mais variadas doenças, muitas das quais infecto-contagiosas. A diretoria da CNTS ressalta, mais uma vez, a necessidade de as entidades sindicais e de classe e os trabalhadores da saúde continuarem mobilizados pela aprovação da proposta no plenário da Câmara e pela sanção da lei pelo presidente da República. Leia a íntegra dos ofícios na página da Confederação – www.cnts.org.br – no item Documentos.
Senhores deputados! Boa tarde! Hoje somos mais de 1.400.000 trabalhadores de enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem) e estamos contando com os Líderes de Bancada para que requeiram na agenda do Plenário do dia 18 de novembro, a votação do PL 2295/00 - (regulamentação da jornada de trabalho).
A Jornada de 30 horas aos profissionais de enfermagem não é privilégio, é condição para um atendimento seguro. Jornada menor significa qualidade de trabalho e de vida!
Nossa luta é histórica e há dez longos anos vem se prolongando nesta Casa e gerando muita expectativa.
*Hoje, em todo Brasil, nós, profissionais de enfermagem aprendemos e conhecemos o caminho para conquistarmos nossos objetivos, inclusive temos contato com vários deputados desta Casa que nos apóiam (como pudemos constatar nas votações das Comissões pelas quais o PL passou) e estamos unidos e organizados para reconhecermos o apoio dos parlamentares na aprovação da regulamentação da nossa jornada de trabalho cujo agradecimento, tenham a certeza disso, também será refletido nas urnas nas eleições de 2010!*
Atenciosamente, Enfº Adilton Dorival Leite Comissão de Enfermagem do Complexo Hospitalar da UNICAMP "O que preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, sem caráter e ética. O que me preocupa é o silêncio dos bons".
*Solicitamos a todos os profissionais de enfermagem do país, que se mobilizem e participem deste momento decisivo para aprovação do PL 2295 de forma ampla. Nossa participação e mobilização será fundamental na aprovação deste projeto. A sugestão da Comissão de Enfermagem do Complexo Hospitalar da UNICAMP é que todos que fazem a enfermagem possam enviar e-mail a todos os deputados a a fim de solicitar o voto favorável ao nosso PL.
Precisamos encher as caixas de e-mail dos senhores representantes do legislativo e comprometer a todos, deixando claro o quanto estamos antenados e cientes do processo.*
Deputado visita Hospital João Paulo e defende redução da carga horária dos profissionais de enfermagem
De acordo com o deputado Professor Dantas o profissionalismo, a dedicação e o comprometimento dos profissionais do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II é digno de elogios...
O deputado Professor Dantas (PT) esteve visitando esta semana as instalações do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II em Porto Velho, tendo sido recepcionado pela direção daquela unidade de saúde. O parlamentar visitou pacientes nas enfermarias, e ao final fez uma série de elogios ao trabalho que vem sendo desenvolvido no local. Ele aproveitou para defender medidas legais que assegurem urgentemente a redução da carga horária de trabalho dos profissionais de enfermagem.
De acordo com o deputado Professor Dantas o profissionalismo, a dedicação e o comprometimento dos profissionais do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II é digno de elogios, pois mesmo diante das dificuldades estruturais, da superlotação, da carga excessiva de trabalho, ainda assim, estes servidores conseguem dar atenção especial a todos os pacientes.
“É preciso mais do que o reconhecimento à valorização dos profissionais da área da saúde e neste sentido, esta categoria pode contar com nosso apoio para o atendimento às suas reivindicações no Plano de Carreira, Cargos e Salários”, destacou o parlamentar. Em seguida o deputado afirmou ter ficado sensibilizado com a presteza dos servidores do hospital, que não medem esforços apesar das dificuldades em atender aos pacientes e acompanhantes.
O deputado disse que vai encaminhar indicação na Assembléia Legislativa de Rondônia reivindicando ao Governo Estadual que realize obra de ampliação do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, devido a grande procura por atendimento, principalmente casos graves encaminhados pelo interior do Estado. “Também é preciso mais investimento em recursos humanos, com cursos de capacitação e especialização, e uma política de valorização profissional com um novo Plano de Cargos, Carreira e Salários”, observou.
Ao final da visita, o deputado Professor Dantas durante contato com servidores se comprometeu em dar continuidade à luta pela redução de carga horário de trabalho, reduzindo de 40 horas para 30 horas semanais.
Manifestação do Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-Paraná)
Muito obrigado pelo seu contato e interesse nas questões nacionais. A cada dia espero representar com vigor e determinação o voto dos que honraram-me com a sua confiança. Segue, abaixo, o texto que fiz questão de enviar a cada brasileiro, paranaense ou não, que manifestou-se por email sobre o tema. Espero ter respondido a sua inquietação, demonstrando meu compromisso com a cidadania. Conto com suas sugestões e críticas para aprimorar o trabalho que desenvolvo em Brasília, conquistando a sociedade justa e democrática que desejamos para nosso querido Brasil. Coloco-me a disposição para dirimir quaisquer dúvidas que acaso perdurem e desejo contar com seu apoio novamente. Atentamente, Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-Paraná) Sobre o PL 4924/09 “Posiciono-me a favor da jornada de 30 horas para os profissionais que atuam como auxiliares e técnicos de Enfermagem.
Os organismos internacionais recomendam que a jornada de 30 horas semanais apresenta melhores resultados não só para os trabalhadores, mas também para os pacientes.
Além disso, sou a favor da fixação de um piso salário justo e digno, de acordo com a complexidade e responsabilidade exigidos pelos profissionais da área de Enfermagem.
Moção apóia regulamentação dos profissionais de enfermagem
A moção da vereadora Marcela Moreira (PSOL)- foto, que apela pela aprovação do projeto de lei 2295/00 que tramita na Câmara dos Deputados, regulamentando a jornada dos profissionais de enfermagem, foi aprovada na reunião ordinária da câmara.
O projeto de lei citado na moção regulamenta que a carga horária da categoria deverá ser de 30 horas semanais e vedando a redução salarial.
Para a vereadora, “o desgaste de lidar com sofrimentos, angústias e mortes requer condições especiais de trabalho aos profissionais da saúde”, disse.
Enfermeiros conseguem apoio dos Deputados Federais do PSB
A enfermagem comemora mais um avanço na luta pela aprovação da jornada de trabalho de 30 horas para a enfermagem brasileira. Em reunião da bancada dos Deputados Federais do Partido Socialista Brasileiro (PSB foi aprovado indicativo ao líder do partido, Deputado Rodrigo Rollemberg, para que se posicione favoravelmente à votação em regime de urgência do Projeto de Lei 2295/2000.
Tendo em vista que os deputados do PSB votarão fechados com o projeto das 30 horas, o que se espera agora é que outras agremiações tomem a iniciativa de debater a proposta, formando assim um consenso positivo.
O vice-líder do Governo, Deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) ainda ficou de agendar uma reunião na próxima semana com o líder do Governo, Deputado Henrique Fontana (PT/RS), para demarcar a estratégia de encaminhamento de votação em regime de urgência do projeto.
Ato apoia jornada de 30 horas para profissionais da enfermagem
Deputada Janete participou do ato em Brasília
Brasília, A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) participou do ato em favor da regulamentação da jornada de 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme está previsto no Projeto de Lei – PL – 2295/00. O ato foi promovido na Câmara dos Deputados pela Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde.
O projeto já foi aprovado pelo Senado Federal e pelas comissões de Finanças e Tributação; e Seguridade Social e Família; e rejeitado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A proposta agora deve ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Em discurso, a deputada Janete Capiberibe afirmou que a redução da jornada contribuirá para humanizar e melhorar a qualidade do atendimento à saúde. “A Organização Internacional do Trabalho (OIT) da Organização das Nações Unidas (ONU), por sua vez, recomenda a Jornada de 30 horas, argumentando que é o melhor para pacientes e trabalhadores da saúde do mundo inteiro”, afirmou.
Para compensar a sobrecarga da jornada dos atuais trabalhadores em saúde, seriam abertas novas vagas no setor. A categoria tem cerca de 1 milhão e 400 mil profissionais que atuam em hospitais, centros de saúde e clínicas públicas e privadas em todo o país.
O deputado Maurício Rands se alia aos profissionais de enfermagem na luta pelas 30 horas. De acordo com o mesmo "a redução da jornada desses trabalhadores para 30 horas semanais está em sintonia com a recomendação da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em razão da especificidade do trabalho desses profissionais, submetidos a constante risco de contaminação e maior desgaste físico e emocional". "A proposta é importante também para os pacientes, que com a diminuição da jornada poderão contar com um atendimento de melhor qualidade. Outro mérito da proposta é a consequente ampliação do mercado de trabalho no setor", completou.
É MUITO IMPORTANTE ESTAR CONSCIENTE DE QUE A LEI DAS 30 HORAS SÓ SERÁ APROVADA SE CONTINUARMOS A MOBILIZAÇÃO, PERMANENTE E VIGILANTE, ATÉ A SANÇÃO PRESIDENCIAL.
AS MOBILIZAÇÕES FEITAS ATÉ AQUI FORAM FUNDAMENTAIS . SEM A SUA PARTICIPAÇÃO AS CHANCES DE APROVAÇÃO DA LEI SERIAM TOTALMENTE NULAS. CONTINUE MOBILIZADO, PARTICIPE DAS ATIVIDADES PROPOSTAS. CONVERSE COM SEUS COLEGAS, COM AS DIREÇÕES DE ENFERMAGEM E DAS INSTITUIÇÕES. CONVERSE COM A SOCIEDADE.
A ENFERMAGEM PRECISA DE CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO, E A POPULAÇÃO PRECISA DE CUIDADOS DE ENFERMAGEM DE QUALIDADE.
Enfermagem pede apoio à liderança do governo para jornada de 30 horas
Escrito por Assessoria de Imprensa
Representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) entregaram esta semana ao líder do governo federal na Câmara, Henrique Fontana (PT), e ao vice-lider Beto Albuquerque (PSB) cópia do Projeto de Lei 2.295/2000 que prevê jornada de trabalho de 30 horas semanais à categoria. O projeto tramita há nove anos no Congresso Nacional, sendo os dois últimos na Câmara. A categoria pediu apoio ao líder Fontana para que o plenário vote requerimento de urgência apresentado por Beto Albuquerque para que o projeto seja votado ainda este ano, evitando que seja deixado para o ano que vem, quando haverá disputa eleitoral.
Na justificativa do projeto, é destacado que 30 horas é a jornada de trabalho mais adequada e segura para que os profissionais de enfermagem promovam um melhor resultado assistencial, com redução de desgaste físico e emocional.
Ao centro, deputados Beto, Fontana e Décio Lima.
Na Câmara, o projeto já foi apreciado pelas comissões de Seguridade Social e Família e também pela de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Albuquerque esclareceu que não se trata de matéria terminativa em comissões, precisa ir a plenário e que por isso seria muito mais adequado tratá-la com requerimento de urgência.
O grupo que representou a categoria na reunião ainda lembrou que já há intenção do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB), de colocar o projeto na pauta. Na mesma linha, Albuquerque disse que a proposta já tem o conhecimento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Henrique Fontana, que é médico, sugeriu que o trâmite do projeto seja mantido e afirmou que mais adiante, quando o projeto estiver indo a plenário ele seja acionado para dar uma posição do governo a respeito. Também participou da reunião o deputado Décio Lima (PT-SC).
Comissão de Enfermagem da Unicamp agradece a Manoel Junior pelo apoio a jornada de 30 horas
A Comissão de Enfermagem do Complexo Hospitalar da Unicamp, por meio do enfermeiro Adilton D. Leite, agradeceu o empenho do deputado federal Manoel Junior (PSB-PB) em favor da aprovação do Projeto de Lei nº 2295/2000, que fixa a jornada de trabalho dos enfermeiros em seis horas diárias e trinta horas semanais.
O parlamentar tem trabalhado em favor da aprovação da proposta, por acreditar que os enfermeiros sofrem sobrecarga com a jornada atual. Para ele, a redução para 30 horas é melhor para pacientes, usuários e trabalhadores, sendo uma forma de garantir a qualidade dos serviços prestados por esses profissionais.
Em nome de 1,3 milhão de profissionais de enfermagem, a Comissão agradeceu e reconheceu o empenho do deputado paraibano pela valorização e pela dignidade dos enfermeiros de todo o Brasil.
Brasília - Reunidos com o líder do Governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT/RS), deputado federal Décio Lima e a deputada estadual Ana Paula Lima pediram apoio à aprovação do projeto de lei 2295/2000 que fixa jornada de 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem, sem redução salarial. Henrique Fontana foi receptivo ao pleito da categoria e comprometeu-se com a agilidade do processo.
“A audiência de hoje foi mais um passo para ampliarmos as possibilidades de aprovação de uma matéria que já tramita há muito tempo. Nossa presença, aqui em Brasília, é para respaldar essa luta justa da Enfermagem. Com a aprovação do projeto, serão beneficiados auxiliares, técnicos e técnicas e também as enfermeiras e enfermeiros. Queremos mais qualidade de vida e melhores condições de trabalho para a categoria”, declarou a deputada Ana Paula Lima, enfermeira de formação.
Já o deputado Décio Lima afirmou que continuará atento, acompanhando a tramitação do projeto. “Vou trabalhar pela aprovação desse projeto de lei, pois entendo a necessidade da valorização dos trabalhadores e, neste caso, esses imprescindíveis profissionais que atuam na saúde em nosso país”, disse o deputado.
Durante a reunião os dois parlamentares catarinenses estiveram acompanhados da presidente Maria Goretti Davi Lopes, e da secretária geral Simone Aparecida, ambas da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN). Também estavam presentes Antonio Marcos Freire Gomes, representando o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), e Gabriel Luckmann, representante do Conselho Regional de Enfermagem (COREN/SC). No encontro, também estava presente o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS).
A Sua Excelência o Senhor Deputado Michel Temer.
Senhor Deputado,
Acabou de ser aprovado por unanimidade , pela Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania, o parecer sobre o PL 2295/2000, que fixa a jornada
de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais. Após anos de
árdua lutam, conseguimos vencer várias etapas.
Esta foi a última comissão pela qual o projeto precisava tramitar. Agora
ele deverá ser votado pelo Plenário da Câmara e, se aprovado, irá para
sanção ou veto do Presidente da República.
Neste momento solicitamos a V.Ex.º seu empenho no sentido de agilizar a
votação e aprovação desse PL no Plenário da Câmara do qual o senhor é
presidente.
Atenciosamente,
--
Enfº Adilton D. Leite
Seção de Apoio / RH
Hospital da Mulher - CAISM
UNICAMP
Fone: 3521-9479
Ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados
Michel Temer
Prezado parlamentar,
Foi necessária muita luta para que o projeto de lei 2.295/2000, que
estabelece a jornada de 30 horas semanais da enfermagem, fosse aprovado em
todas as comissões na Câmara dos Deputados. Isso só foi possível graças à
unificação da categoria, das entidades sindicais e profissionais que a
representam e do apoio da maioria dos deputados, inclusive do senhor,
excelentíssimo presidente da Câmara, Michel Temer.
Não podemos deixar de elogiá-lo pela posição formalizada, em nosso favor,
na última audiência pública realizada na Casa. Foi uma verdadeira lição do
seu legítimo empenho em defesa dos interesses dos trabalhadores da
enfermagem, da população e da melhoria do atendimento na área da saúde.
Temos muito a agradecer pela sensibilidade manifestada naquela ocasião.
Agora, voltamos a pedir seu apoio para que coloque o PL 2.295/200 em pauta
no plenário da Câmara ainda este ano. Sua ajuda é muito importante para
que o projeto seja aprovado antes do recesso. Trata-se de um anseio
histórico da enfermagem, que, com sua contribuição, tenho certeza que
conquistaremos. Certo(a) de sua compreensão,
Atenciosamente
--
Enfº Adilton D. Leite
Seção de Apoio / RH
Hospital da Mulher - CAISM
UNICAMP
Fone: 3521-9479
Curmprimentando-o cordialmente, e de ordem do Deputado Leonardo Vilela, informo que o parlamentar já votou favoravelmente na Comissão de Seguridade Social e Família. Conte com seu voto e apoio.
Sr. Adilton, informo-lhe que o Deputado Antonio Carlos Biscaia é amplamente favorável à aprovação do Projeto que reduz a jornada dos profissionais de enfermagem.
Precisamos ir a luta a fim de evitarmos a manutenção das 40 horas. Os setores privados já se encontram mobilizados frente aos parlamentares em busca da não aprovação do nosso PL. Que cada um faça a sua parte e encaminhe os emails aos deputados solicitando o apoio para a aprovação de nosso PL ainda este ano. Caso contrário, correremos o risco de sermos empurrados com a barriga até o ano que vem, além da possível não aprovação do PL e consequentemente a escravidão com a escala de trabalho de 40 horas. Faça a sua parte! "Quem sabe faz a hora..." Att -- Enfº Adilton Dorival Leite Seção de Apoio e Desenvolvimento do Profissional Serviço de Recursos Humanos Hospital da Mulher - CAISM / Unicamp F. (19) 3521.9479 adilton@unicamp.br
Dando continuidade as ações estratégicas frente ao Projeto de Lei 2295/2000 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, a diretoria do Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco - SEEPE solicita a todos os profissionais de enfermagem para enviar aos Deputados Federais o texto que encontra-se no link das 30 horas do site do SEEPE.
O PL 2295/2000 foi aprovado em todas as comissões na Câmara dos Deputados. Isso só foi possível graças à unificação da categoria, das entidades sindicais e profissionais que a representam e do apoio da maioria dos deputados, inclusive do excelentíssimo presidente da Câmara, Michel Temer.Se chegamos até aqui foi porque nos mobilizamos, e só alcançaremos a vitória se fortalecermos o movimento. Faça a sua parte!
Envie E-mail aos Deputados Federais cobrando APOIO na aprovação do PL 2295/00 Para enviar ema-il aos deputados clic aqui http://www2.camara.gov.br/internet/popular/falecomdeputado.html/ copie e cole o texto abaixo! ------------------------------------------ SENHORES DEPUTADOS
Nós, um milhão de quatrocentos mil profissionais de enfermagem, solicitamos o apoio de Vossa Excelência para a APROVAÇÃO do PROJETO DE LEI n. 2.295 de 2000, que atualmente se encontra em tramitação na Câmara de Deputados, aguardando ser pautado para votação em plenário. O referido Projeto altera o art. 2º da Lei 7.498/1986, e estabelece que a “duração normal da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras não excederá a trinta horas semanais”.
1) A luta pela rehulamentação da jornada dos profissionais da Enfermagem vem de mais de 60 anos. A primeira lei do exercício profissional, elaborada em 1944, mas aprovada somente em 1955, já pedia a jornada de 30 horas. O assunto tem sido objeto de debate em todos os fóruns de discussão e negociações, com recomendação para a regulamentação da jornada, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade.
2) A regulamentação da carga horária dos profissionais da Enfermagem tem respaldo na Constituição Federal que, no inciso XIV do artigo 7º, prevê “jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva”.
3) Outras categorias da Saúde, que trabalham lado a lado com os profissionais da Enfermagem, como médicos, técnicos e auxiliares de laboratório e técnicos e auxiliares em radiologia, já desfrutam da redução da jornada de trabalho, em virtude das peculiaridades de atuação.
4) Grande parte dos trabalhadores em Saúde, especialmente os servidores públicos estaduais, vem adotando na prática, por força de lei ou ainda por norma coletiva específica a jornada de 30 horas. O limite hoje é implantado em cerca de 70% das unidades públicas estaduais.
5) Pesquisas destacam que o ambiente de trabalho oferece riscos decorrentes de fatores físicos, químicos, biológicos, psicossociais e ergonômicos.
6) Verificam-se, também, problemas relacionados a fatores cognitivos, como o número elevado de informações acerca do paciente, diagnósticos, tratamentos, material, medicamentos e equipamentos que o profissional deve assimilar.
7) A Enfermagem é responsável por 60% das ações de saúde em uma instituição hospitalar. Fatos novos surgem constantemente, atribuindo ao trabalho elevada carga física- mental.
8) Outro fator que pode se agravar com a jornada de trabalho excessiva está ligado à manipulação de drogas e material pérfurocortante, pelo risco de contaminação por doenças infecto-contagiosas.
9) Estudos comprovam a queda no rendimento do trabalhador, de sua capacidade física e mental após extensa jornada de trabalho.
10) A jornada de 30 horas é também uma recomendação da 2ª Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde, das três últimas conferências nacionais de Saúde, da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da 3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, ao reconhecer que os trabalhadores em saúde convivem com situações extremas de sofrimento e exposição a ambientes insalubres, portanto, merecem tratamento diferenciado no exercício da profissão.
Jornada de 30 horas não é privilégio, é condição para uma assistência segura !
30 horas já para a Enfermagem!
A enfermagem brasileira em campanha pela aprovação do PL 2.295/00
Atenciosamente, -- Enfº Adilton Dorival Leite Seção de Apoio e Desenvolvimento do Profissional Serviço de Recursos Humanos Hospital da Mulher - CAISM / Unicamp F. (19) 3521.9479 adilton@unicamp.br
Escrito por Adilton Unicamp às 17h38
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